O presente documento divulga informação relativa às provas de avaliação externa das aprendizagens dos alunos dos ensinos básico e secundário nas modalidades de:
a) Provas de aferição;
b) Provas finais de ciclo;
c) Exames finais nacionais.
O presente documento inclui as informações transversais a todas as provas atrás referidas, que, por isso, constituem o enquadramento geral que preside à sua conceção. Apresenta, também, a indicação dos referenciais curriculares de base em vigor e informação sobre as opções relativas à conceção e à elaboração destas provas, no que respeita, nomeadamente, aos níveis de complexidade cognitiva e à cotação dos itens.